Evolução histórica da paróquia sob a ótica da estabilidade

Resumo

Este artigo aborda a evolução histórica da estabilidade no exercício do paroquiato propondo um excursus historicus sobre a paróquia sob a ótica da estabilidade:
da Igreja nascente, passando pelo apogeu do instituto paroquial com o concílio de Trento (e a reforma perpetrada pelos padres conciliares à figura do pároco), chegando às origens dos párocos amovíveis e inamovíveis como decorrência da problemática formalmente exposta com a revolução francesa. Este último desafio foi codificado pelo ordenamento jurídico de 1917 (que defendia a estabilidade do múnus paroquial, mas possibilitava o seu contrário segundo as circunstâncias) e revisto pelo código de 1983 que, extinguindo o dualismo entre párocos inamovíveis e amovíveis, legislou sob os salutares ventos de renovação do concílio Vaticano II propondo a estabilidade do pároco no cânon 522.